Calendário de Licenciamento de Veículos

Como novidade em 2020, o calendário de licenciamento de veículos saiu com uma nova proposta: taxa única independente do ano ou categoria do transporte.

O valor de R$90,00 estipulado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) teve datas de pagamento de fevereiro a junho no ano passado.

Entretanto, um pequeno rodízio entre placas se fez necessário para conduzir os pagamentos do vencimento no ano passado, como mostrado abaixo.

Algarismo final da placaVencimento da taxa de licenciamentoValidade do licenciamento 2019
117 de fevereirosetembro
218 de fevereirosetembro
319 de marçooutubro
420 de marçooutubro
515 de abriloutubro
616 de abrilnovembro
76 de maionovembro
87 de maionovembro
94 de junhodezembro
05 de junhodezembro
Fonte da Tabela: Notícias & Concursos

Como fica esse ano?

Em suma, esse ano, a proposta segue a mesma, mas, a taxa vai sofrer alterações.

Sendo assim, e acordo com cada região, os valores serão modificados mais uma vez.

Por isso, para tirar suas dúvidas, vai ser preciso consultar o site oficial do Detran.

Certamente em razão do distanciamento social, grande parte das solicitações poderão ser feitas online.

Mas, com o Licenciamento de Veículos, isso não é diferente.

Basta logar no site com CPF, data de nascimento, Estado e Município ou simplesmente navegar pelo menu do site oficial, que é autoexplicativo.

Além disso, também pelo mesmo motivo, prorrogações e placas acabaram sendo agrupadas juntas.

Por isso, não se preocupe. Pela frente existem prazos gigantes e uma organização mais enxuta, a que pode variar de estado a estado.

No Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, o calendário segue até o final do ano da seguinte maneira:

Algarismo final da placaVencimento da taxa de licenciamento 
0-230 de setembro 
3-631 de outubro 
7-930 de novembro 
Fonte: Detran-RJ

Sendo assim, vale a pena entrar no site do Detran do seu estado e fazer uma breve consulta a respeito dos novos prazos e valores.

O que é o Licenciamento de Veículos?

licenciamento de veículos
Foto: Reprodução Licenciamento de Veículos

O Licenciamento de Veículos é um processo pelo qual todo e qualquer veículo automotivo passa para continuar rodando. Com toda a certeza.

Trata-se uma permissão, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para continuar dirigindo em conformidade com a lei.

Contudo, nela constam detalhes do carro e seu responsável, bem como alterações recentemente atualizadas.

É um documento que precisa ser renovado todos os anos, junto com o pagamento de outras taxas como o IPVA e o DPVAT, segurado pela Lei 13.281/2016.

Por isso, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) passou a ser obrigatório durante as fiscalizações no trânsito (Blitz).

De certo que é através dele que serão constados bloqueios ou recolhimentos e, na sua ausência, o condutor poderá seu autuado.

Quanto custa?

Diferente do IPVA, a taxa para a emissão desse documento não costuma variar de acordo com o valor venal do veículo.

Dessa maneira, espera-se um valor único, variável de estado para estado, acrescido de mais uma taxa dos correios.

Certamente algumas pessoas ache confuso, agora é norma do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran).

Assim sendo: o condutor agora pagará não só pela emissão do CRLV, mas, também seu envio pelos correios até sua residência, o que passa a se tornar opcional.

Dessa maneira, o Detran abre as portas para a possibilidade de um certificado digital.

Em 2019, o Conatran publicou do Diário Oficial da União (DOU) diretrizes a respeito de um possível Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e), supostamente implantado até junho de 2020.

Porém, em razão dos últimos acontecimentos, não só prazos e taxas foram renegociados, mas, também a emissão da versão online do documento.

Sendo assim, até o momento não existem novidades sobre o assunto.

No entanto, na falta de licenciamento do veículo, você pode:

  • Ser multado em até R$300,00;
  • Ter seu veículo tomado ou recolhido; e,
  • além disso, acabar perdendo pontos significativos na carteira;

Por isso salienta-se a importância de andar com ele.

Outra coisa que ninguém te conta é que se você tiver o documento, mas, não rodar com ele, pode acabar com uma:

  • Multa de R$89,00; e
  • 3 pontos na carteira.

Como saber se estou em dias com o documento?

Apesar de parecer um pouco complicado, o processo de conferência é bem simples.

Tudo o que você precisa saber está mais óbvio do que imagina:

  1. Entre no site do Detran do seu estado;
  2. No menu, busque por “Serviços”;
  3. Em seguida, “Consultas”; e
  4. Por fim, clique em “Veículo”;
  5. Digite número de placa e Renavam do Carro;
  6. Confirme não ser um robô;
  7. Clique em consultar.

Esse processo mostra toda e qualquer infração ou problema que o veículo possa estar enfrentando.

É aqui que multas e falta de regularização aparecem. Caso não tenha nada e você queira andar com o CRLV digital, siga o próximo passo a passo:

  1. Ainda no site do Detran do seu estado, vá à aba “Serviços”;
  2. Clique em “Veículo”;
  3. Vá à aba de “Emissões”; e
  4. Clique em “CRLV Digital”.

Fazendo isso, um formulário se abrirá pedindo por número de Placa e Renavam, junto com alguns dados pessoais como o tipo de proprietário (Pessoa Física ou Jurídica) e o Código de Segurança CRV (compra e venda).

Após preencher e conferir cuidadosamente o formulário, clique em “Consultar”.

Fazendo isso, você terá em mãos o CRLV-e, o qual também poderá ser utilizado nas Blitz.

Como ficou o calendário de licenciamento de veículos para 2021?

Nesse ano de 2020, infelizmente o que resta são prazos curtos de licenciamento de veículos para atrasados ou inadimplentes relacionados ao ano de 2019.

Ainda dá pra fazer alguma coisa em alguns estados, mas, em grande maioria o processo já é inválido e o Detran já se prepara para 2021.

Grandes exemplos disso são a disponibilização de tabelas relativas ao número final da placa e vencimento.

No Rio de Janeiro, ela está disponível desde o início de novembro e permanece inalterada da seguinte maneira:

Algarismo final da placaVencimento da taxa de licenciamento 
031 de maio 
1 e 228 de junho 
3 e 431 de julho 
5 e 631 de agosto 
7 e 830 de setembro 
931 de outubro 

Já em Minas Gerais (MG), o processo foi agrupado e divido em três situações:

Algarismo final da placaVencimento da taxa de licenciamento 
1, 2Junho 
4, 5, 6Julho 
7, 8, 9, 0Agosto 

Sugestão

Por isso, fica a dica de acessar o site do Detran do seu estado e fazer o seguinte passo a passo:

  1. Vá na aba de serviços e selecione “Veículo”;
  2. Busque por “Guias para Pagamento”;
  3. Selecione “Licenciamento (amarelinha)”;
  4. Digite placa e renavam do veículo;
  5. Clique em “emitir”;
  6. Depois de pagar o boleto, confira se o Detran deu baixa.

Para este último tópico, é só voltar em “como saber se estou em dias com o documento?” e refazer o passo a passo.

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