Dar entrada no seguro desemprego se torna um desafio, como qualquer outro benefício dado pelo governo.

A razão disso é simplesmente pela “saída do dinheiro” ininterrupta dos cofres públicos, que precisa ser regularizada de alguma forma.

Por isso, aqueles que vieram em busca de como solicitar o benefício deverão ficar atentos: existem critérios a serem respeitados antes do dinheiro sair.

Sendo assim, antes de seguir para o agendamento, que tal conhecer um pouco sobre o seguro desemprego e como ele funciona?

O que é o seguro desemprego?

O Seguro Desemprego é um benefício governamental geralmente dado àqueles que foram demitidos sem justa causa.

Mas, ele não para por aí.

Apesar de genérico nesse sentido, não é exatamente a essa parcela de pessoas que ele atende.

Dessa maneira, não trata-se de um benefício exclusivo para o trabalhador de carteira assinada, mas, também para:

• Pescadores Artesanais (em período de defeso);
• Trabalhadores domésticos (trabalho contínuo de pelo menos dois dias por semana); e, além disso,
• Trabalhadores resgatados da situação de escravo ou semelhante.

Regras gerais

No geral, cada grupo tem suas próprias formas de lidar com a solicitação do seguro desemprego, mas, elas se resumem da seguinte maneira:

• Deverá haver comprovação inicial da situação de trabalho do indivíduo;
• Quem solicitar o benefício, não poderá pedir por qualquer outro ou já estar inserido em algum;
• Contudo, para solicitar, deverão ser trabalhados no mínimo 12 a 15 meses nos últimos dois anos;
• O prazo inicial de solicitação é entre o 7º e 90º dia pós-demissão ou ausência de trabalho, sem mas!;
• Pescadores deverão comprovar exercício da profissão antes do defeso do ano passado (período em que não se pode pescar) e próximo ao atual; ou
• Trabalhadores resgatados deverão comprovar situação semelhante à escravidão;

Não existem critérios muito específicos ou longe da realidade. Sendo assim, quanto a isso, não há com o que se preocupar.

Mas, vale lembrar que é um auxílio para desempregados recentes, não crônicos.

Sendo assim, passar mais de 2 meses sem registro não te qualifica para o recebimento.

Além disso, um ponto importante é que deve-se dar entrada no processo do 7º ao 90º dia de demissão.

Caso a janela não bata, você não recebe o auxílio. Sendo assim, é preciso agir depressa.

Na dúvida, é só acompanhar na íntegra todos os requisitos para cada classe no próprio site da Caixa Econômica Federal, clicando aqui.

Quanto e por quanto tempo eu recebo?

Normalmente, o seguro desemprego é um auxílio não cumulativo e com data de validade: ele não é pra sempre.

Trata-se de uma medida provisória para evitar problemas de miséria enquanto o mercado de trabalho não abre vagas.

Em média, o trabalhador pode ter direito entre duas e cinco parcelas do benefício, a depender da remuneração do trabalho anterior e função.

O valor nem sempre baterá com o recebido em carteira assinada, dada que a parcela simbolize a média dos ganhos nos últimos três meses.

Porém, ainda se caracteriza como um benefício e recebimento: isto é, estará sujeito a cobranças de INSS e FGTS, como qualquer outro salário.

Desde o início de 2020 já se desconta em folha as porcentagens referentes aos impostos governamentais, o que antes não acontecia.

A medida visa não só diminuir o período de trabalho efetivo nas contribuições, mas também, evitar crises familiares

Sendo assim, caso a demissão tenha sido recente e se enquadre no benefício, por que não tentar a sorte?

Como requerer o Seguro Desemprego

Agora que você já tem uma noção do que é, quanto é e quem tem direito ao seguro desemprego, está na hora de aprender a solicita-lo.

Convencionalmente, a solicitação era feita presencialmente em postos do SINE / MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) ou na Delegacia Regional do Trabalho, mas, com o avanço da tecnologia, as coisas puderam ser um pouco mais aceleradas.

Já é possível dar entrada no seguro desemprego de forma online e rápida através do Portal Emprega Brasil, o canal exclusivo do MTE.

Mas, para isso, você vai precisar criar um cadastro na plataforma do Governo.

Caso já tenha algum, basta fazer login e prosseguir com as solicitações.

Se essa não for a sua situação, siga o passo a passo e crie sua conta para disponibilizar a opção de agendamento.

Criando uma conta no sistema

Antes de qualquer coisa, primeiro é necessário entrar na página inicial clicando aqui.

No portal do MTE, na barra de menu horizontal mais escura, busque por “Cadastrar”.

A seguir, a página te redirecionará para o primeiro acesso à Plataforma do Governo Brasileiro.

Se este realmente for seu primeiro acesso, siga a seta laranja e clique no botão verde que diz “Crie sua conta gov.br”.

Caso contrário, digite seu CPF na coluna do lado direito e clique em “avançar” para digitar sua senha e fazer login.

Se você optou por criar sua conta, uma janela pop-up abrirá da seguinte maneira:

Nela constarão opções de registro inicial. Basta escolher em uma delas para ser mais uma vez redirecionado e preencher um formulário.

Ao finalizar os quatro passos da solicitação, confirme seus dados e faça login na plataforma, como mostrado na imagem 2.

Como agendar o seguro desemprego

Agora que você já tem login e senha, resta fazer o agendamento ou solicitação prévia do benefício.

Para isso, basta entrar mais uma vez na página inicial do Portal Emprega Brasil e atentar para o menu “Trabalhador”.

Lá existirá uma opção chamada “Seguro Desemprego WEB” com todos os detalhes sobre como fazer a solicitação.

Contudo, pra quem não sabe, o processo vem sofrendo alterações desde junho de 2020 e permanece, ainda, sem protocolo fixo.

Por isso, também existe outra maneira de se fazer isso: através do login direto na plataforma.

A página inicial do login no MTE traz a solicitação de maneira descomplicada: basta clicar no ícone “Seguro-Desemprego” e prosseguir com a solicitação.

Mas, atente. A validade do método depende do número de requerimento do Seguro Desemprego.

É um código dado pelo empregador após a demissão.

Por isso, antes de ponderar entre as duas situações, não se esqueça de conferir se está com tudo em mãos.